Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 2021
Projeto de Lei
Nº 00008 - 19/02/2021 - Altera a Lei 02284 Nº 00009 - 19/02/2021 - Altera e acrescente dispositivo à Lei no 1345/2007 Nº 00010 - 19/02/2021 - Abertura de credito adicional especial por superavit Nº 00011 - 19/02/2021 - Abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação Nº 00012 - 19/02/2021 - Abertura de credito adicional especial por superavit Nº 00013 - 19/02/2021 - Abertura de credito adicional especial por superavit Nº 00014 - 19/02/2021 - Abertura de credito adicional especial por superavit Nº 00015 - 19/02/2021 - Abertura de credito adicional especial por superavit Nº 00016 - 19/02/2021 - Abertura de credito adicional especial por superavit Nº 00017 - 01/03/2021 - Abertura de credito adicional especial por superavit Nº 00018 - 01/03/2021 - Altera a nomenclatura de escola na zona Rural Nº 00019 - 01/03/2021 - Procedimentos para titularizarão de imóveis