RESOLUCOES 002/2023 - 02/06/2023 - ALESSANDRO MARTINS SANTOS - MDB - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO. 002/2021 - 21/03/2023 - MEMBROS DA MESA DIRETORA - Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais do Poder Legislativo do Município de Presidente Médici-RO. 002/2021 - 21/03/2023 - MEMBROS DA MESA DIRETORA - Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais do Poder Legislativo do Município de Presidente Médici-RO. 001/2023 - 15/03/2023 - MESA DIRETORA - Dispõe sobre a Política de gestão de documentos arquivísticos da Câmara Municipal de Presidente Médici, e dá outras providências. 003/2022 - 02/12/2022 - MEMBROS DA MESA DIRETORA - Altera o paragrafo 1º do art. 39 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO. 003/2022 - 02/12/2022 - EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA - Altera o parágrafo 1º do Art. 39 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO. 002/2022 - 18/10/2022 - MEMBROS DA MESA DIRETORA - Dispõe sobre a baixa de bens inservíveis do ativo permanente da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO. 001/2022 - 18/01/2022 - MESA DIRETORA - Baixa de bens inservíveis 001/2021 - 26/02/2021 - MESA DIRETORA - Emenda o art. 073 do RI, alterando o horário das sessões Legislativas 004/2020 - 15/12/2020 - MESA DIRETORA - Altera Art. 51 do Regimento Interno 003/2020 - 01/12/2020 - MESA DIRETORA - Baixa de bens inservíveis 002/2020 - 01/06/2020 - MESA DIRETORA - Cria comissão transitória de vereadores com base no art. 031 do Regimento Interno 006/CM/PM/2019 - 02/03/2020 - MESA DIRETORA - Aprova o planejamento estratégico para o biênio 2020/2021 005/2019 - 04/11/2019 - MESA DIRETORA - Revoga o inc lv do artigo 17 do regimento interno 004/2019 - 10/09/2019 - MESA DIRETORA - Regulamenta o uso dos veículos de propriedade da Câmara Municipal 002/2019 - 10/09/2019 - MESA DIRETORA - Estabelece e disciplina normas de concessão de diárias 003 2019 - 25/06/2019 - MESA DIRETORA - Cria, disciplina e regulamenta a Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal de Presidente Médici 001 2019 - 23/04/2019 - COMISSÃO PROCESSANTE - Relatório da comissão Processante 003/CMPM/2018 - 11/12/2018 - MESA DIRETORA - Baixa de bens 002/CM/2018 - 01/03/2018 - MESA DIRETORA - Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal de Vereadores à União de Câmara e Vereadores de Rondônia - ucaver 001/CM/2018 - 26/02/2018 - JOSÉ ANTONIO DE SOUSA - Emenda o Art. 73 do Regimento Interno da Câmara municipal 003/CM/ 2017 - 10/07/2017 - JOSE ANTONIO DE SOUZA - Desafeta bens públicos 002 2017 - 25/04/2017 - JOSE ANTONIO DE SOUZA - Desafeta bens públicos 001/CM/2017 - 16/03/2017 - José Antônio de Souza - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI E OUTRAS PROVIDENCIAS. 003/2016 - 02/12/2016 - Maria Custódio Venâncio da Silva - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTº 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL 002/2016 - 20/06/2016 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Criação de uma comissão processante para averiguar denuncia oferecida pelo munícipe Juvessandro Ramos Salviano 001/2016 - 09/05/2016 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Altera o $2 e $3 do art. 90 Regimento Interno da Câmara Municipal 008/2015 - 15/12/2015 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - REGULAMENTA A TABELA DE VIDA ÚTIL E VALOR RESIDUAL DOS BENS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL 007/2015 - 24/11/2015 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 006/2015 - 17/11/2015 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - PROVIDENCIAS SUGERIDAS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO ATRAVÉS DE RELATÓRIO CONCLUSIVO 003/2015 - 20/10/2015 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Dispõe sobre a substituição do Vereador Ronaldo Pereira de Oliveira PSD, Pelo vereador Angelo Carrara PTB, na Comissão Especial criada Para investigar as supostas irregrularidades no concurso Público realizado PeIa Prefeítura Municipal de Presidente Médici, conforme deliberação do Plenário da Câmara Municipal na sessão ordinária do dia 19.10.2015' 002/2015 - 14/10/2015 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial, nos termos do Art 48 do Regimento Interno desta Casa de Leis, com a redação aprovada pela Resolução 004/2001, destinada para empreender levantamentos, estudos e debates, e apresentar relatório sobre possÍveis irregularidades no Concurso Público realizado pelo Poder Executivo Municipal. 005/2015 - 19/06/2015 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - ALTERA O §4º DO ART 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL 004/2015 - 26/05/2015 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - Regulamenta o aditamento na Câmara Municipal 001/2015 - 03/03/2015 - GILMAR DE MOURA FERREIRA - ALTERA O ART. 9 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL 003/2014 - 11/08/2014 - RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA - Ementa ao art 73 do Regimento Interno 001/2014 - 21/04/2014 - JOÃO BRAZ FILHO - Projeto de resolução (cancelado pelos proponentes) 002/2014 - 15/04/2014 - JOÃO BRAZ FILHO - Projeto de Resolução (cancelado pelo proponente) 009/2013 - 28/10/2013 - JOÃO BRAZ FILHO - Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito 008/2013 - 21/10/2013 - JOÃO BRAZ FILHO - Criação de comissão Parlamentar de inquérito 007/2013 - 14/10/2013 - JOÃO BRAZ FILHO - Baixa de bens inservíveis 006/2013 - 09/09/2013 - JOÃO BRAZ FILHO - Acrescenta o $ 4º ao art. 92 do Regimento interno 005/2013 - 16/08/2013 - JOÃO BRAZ FILHO - Projeto de Resolução reprovado por cinco votos a quatro na sessão do dia 16/08/2013 004/2013 - 20/05/2013 - JOÃO BRAZ FILHO - Dá nova redação ao art. 90 do Regimento interno 003/2013 - 20/05/2013 - JOÃO BRAZ FILHO - Dá nova Redação ao art. 90 do regimento interno 001/2013 - 19/03/2013 - JOÃO BRAZ FILHO - Regulamenta dia e hora para as sessões ordinárias 002/2013 - 15/03/2013 - JOÃO BRAZ FILHO - Cria art no regimento interno da Câmara Municipal referente às Comissões Permanentes 003/2010 - 08/11/2010 - MESA DIRETORA - Estabelece e disciplina a forma de descontos e justificativas pertinentes as sessões ordinárias por parte dos membros deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 005/2007 - 29/05/2007 - JOÃO VALDIVINO DOS SANTOS - DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO E DEFINE OS TÍTULOS HONORÍFICOS. 0002 - 27/02/2007 - MESA DIRETORA - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici.(Tribuna do Povo)