Última atualização do Portal: 26 de março de 2024 às 10:39
As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica.
Nº | Data | Autor | Resumo | |
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001/CM/2018 | 26/02/2018 | JOSÉ ANTONIO DE SOUSA | Emenda o Art. 73 do Regimento Interno da Câmara municipal | Selecionar |
003/CM/ 2017 | 10/07/2017 | JOSE ANTONIO DE SOUZA | Desafeta bens públicos | Selecionar |
002 2017 | 25/04/2017 | JOSE ANTONIO DE SOUZA | Desafeta bens públicos | Selecionar |
001/CM/2017 | 16/03/2017 | José Antônio de Souza | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDE... | Selecionar |
003/2016 | 02/12/2016 | Maria Custódio Venâncio da Silva | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTº 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL | Selecionar |
002/2016 | 20/06/2016 | GILMAR DE MOURA FERREIRA | Criação de uma comissão processante para averiguar denuncia oferecida pelo munícipe Juvessandro R... | Selecionar |
001/2016 | 09/05/2016 | GILMAR DE MOURA FERREIRA | Altera o $2 e $3 do art. 90 Regimento Interno da Câmara Municipal | Selecionar |
008/2015 | 15/12/2015 | GILMAR DE MOURA FERREIRA | REGULAMENTA A TABELA DE VIDA ÚTIL E VALOR RESIDUAL DOS BENS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL | Selecionar |
007/2015 | 24/11/2015 | GILMAR DE MOURA FERREIRA | CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO | Selecionar |
006/2015 | 17/11/2015 | GILMAR DE MOURA FERREIRA | PROVIDENCIAS SUGERIDAS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO ATRAVÉS DE RELATÓRIO CONCLUSIVO | Selecionar |
003/2015 | 20/10/2015 | GILMAR DE MOURA FERREIRA | Dispõe sobre a substituição do Vereador Ronaldo Pereira de Oliveira PSD, Pelo vereado... | Selecionar |
002/2015 | 14/10/2015 | GILMAR DE MOURA FERREIRA | Dispõe sobre a criação da Comissão Especial, nos termos do Art 48 do Regimento Intern... | Selecionar |
005/2015 | 19/06/2015 | GILMAR DE MOURA FERREIRA | ALTERA O §4º DO ART 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL | Selecionar |
004/2015 | 26/05/2015 | GILMAR DE MOURA FERREIRA | Regulamenta o aditamento na Câmara Municipal | Selecionar |
001/2015 | 03/03/2015 | GILMAR DE MOURA FERREIRA | ALTERA O ART. 9 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL | Selecionar |
003/2014 | 11/08/2014 | RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA | Ementa ao art 73 do Regimento Interno | Selecionar |
001/2014 | 21/04/2014 | JOÃO BRAZ FILHO | Projeto de resolução (cancelado pelos proponentes) | Selecionar |
002/2014 | 15/04/2014 | JOÃO BRAZ FILHO | Projeto de Resolução (cancelado pelo proponente) | Selecionar |
009/2013 | 28/10/2013 | JOÃO BRAZ FILHO | Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito | Selecionar |
008/2013 | 21/10/2013 | JOÃO BRAZ FILHO | Criação de comissão Parlamentar de inquérito | Selecionar |