Última atualização do Portal: 2 de janeiro de 2025 às 10:08
É um documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém ordens, instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral e normas sobre a execução de serviços, a fim de esclarecer ou informar sobre atos ou eventos realizados internamente em órgão público, tal como nomeações, demissões, medidas de ordem disciplinar ou qualquer outra determinação da sua competência.
| Nº | Data | Autor | Resumo | |
|---|---|---|---|---|
| 11/CM/GAB/PRES/2025 | 15/01/2025 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | RESOLVE: Art.1º -NOMEAR o Senhor ANTONIO DE PÁDUA LOPES VALDIVINO DOS SANTOS, no CARGO EM COMISSÃ... | Selecionar |
| 10/CM/GAB/PRES/2025 | 15/01/2025 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | RESOLVE: Art.1º -NOMEAR o Senhor MARCIO GOMES RODRIGUES, no CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO GABI... | Selecionar |
| 09/CM/GAB/PRES/2025 | 15/01/2025 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | RESOLVE: Art.1º -EXONERAR o Senhor MARCIO GOMES RODRIGUES, do CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VI... | Selecionar |
| 08/CM/GAB/PRES/2025 | 15/01/2025 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | RESOLVE: Art.1º - NOMEAR a Senhora EDIEINY SANTOS TOMAZ SILVA, no CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA... | Selecionar |
| 07/CM/GAB/PRES/2025 | 15/01/2025 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | RESOLVE: Art.1º - EXONERAR a Senhora EDIEINY SANTOS TOMAZ SILVA, do CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSO... | Selecionar |
| 6/CM/GAB/PRES/2025 | 13/01/2025 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | RESOLVE: Art.1º - SUSPENDER, as férias da Servidora ROZARIA BARROS ENIS, período aquisitivo 2... | Selecionar |
| 04/GAB/PRES/CM/2025 | 10/01/2025 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora ALCILENE VIZONE DOS SANTOS no cargo em Comissão de Assessor... | Selecionar |
| 5/CM/GAB/PRES/2025 | 09/01/2025 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Art.1º - SUSPENDER as férias do Servidor FLAVIO PLINIO DA SILVA, período aquisitivo 2023 2024, a... | Selecionar |
| 3/CM/GAB/PRES/2025 | 08/01/2025 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Art.1º - O Presidente da Câmara Municipal de Presidente Médici, Excelentíssimo Senhor Vereador... | Selecionar |
| 02/CM/GAB/PRES/2025 | 06/01/2025 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | Art. 1º EXONERAR apedido a senhora LUANA LEAL FERNANDES do cargo em comissão de Assessora dos Tr... | Selecionar |
| 001/CM/GAB/PRES/2025 | 02/01/2025 | EDIRLEI CASSIMIRO DE OLIVEIRA | RESOLVE: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DE PRESTDENTE, ESTADO DE RONDÔNIA, Vereador EDIRL... | Selecionar |
| 035/CM/GAB/PRES/2024 | 30/12/2024 | MARLON CLAUDIO CUSTÓDIO VICENTE | Aprovar o plano anual de contratações - PCA no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Médici -... | Selecionar |
| 034/CM/GAB/PRES/2024 | 20/12/2024 | MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE | EXONERAR por motivo de aposentadoria, do cargo efetivo de PROCURADOR JURIDICO, o servidor JOÃO VA... | Selecionar |
| 033/CM/GAB/PRES/2024 | 20/12/2024 | MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE | EXONERAR por motivo de aposentadoria, do cargo efetivo de VIGIA, o servidor JOSÉ ROMILDO ALVES, p... | Selecionar |
| 032/CM/GAB/PRES/2024 | 20/12/2024 | MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE | EXONERAR por motivo de aposentadoria, do cargo efetivo de VIGIA, o servidor VALTER PAZINATTO, per... | Selecionar |
| 031/CM/GAB/PRES/2024 | 20/12/2024 | MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE | EXONERAR por motivo de aposentadoria, do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERS... | Selecionar |
| 030/CM/GAB/PRES/2024 | 13/11/2024 | MARLON CLAUDIO CUSTÓDIO VICENTE | Art.1º - SUSPENDER as férias do servidor Wallison Henrique Ferreira da Silva, período aquisitiv... | Selecionar |
| 029/CM/GAB/PRES/2024 | 01/11/2024 | MARLON CLAUDIO CUSTODIO VICENTE | Nomear a comissão para levantamento de bens patrimoniais da câmara municipal. | Selecionar |
| 028/CM/GAB/PRES/2024 | 01/11/2024 | MARLON CLAUDIO CUSTÓDIO VICENTE | SUSPENDER as férias do servidor Paulo Rogério dos Santos, período aquisitivo 2022/2023, a partir... | Selecionar |
| 027/CM/GAB/PRES/2024 | 10/10/2024 | MARLON CLAUDIO CUSTÓDIO VICENTE | Art. 1º - EXONERAR a pedido o Senhor Robson Fernando da Silva Fernandes, do Cargo em Comissão de... | Selecionar |
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