Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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02558 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROV... | Selecionar |
02557 | 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROV... | Selecionar |
02556 | 30/11/2022 | DISPÕE SOBRE AS REVOGAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Selecionar |
02555 | 17/11/2022 | Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias através do instrumento de anulação do vigente orçamento... | Selecionar |
02554 | 17/11/2022 | Abertura de crédito especial por excesso de arrecadação-proveniente de recurso ordinário, e dá outras provi... | Selecionar |
02553 | 27/11/2022 | Autoriza a relocação de dotações orçamentárias através do instrumento do remanejamento de recursos no vigen... | Selecionar |
02552 | 16/11/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras prov... | Selecionar |
02551 | 16/11/2022 | Autoriza a reversão do imóvel ao Patrimônio do Município de Presidente Médici-RO, nos termos da Lei nº 178/... | Selecionar |
02550 | 16/11/2022 | Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Administração Munici... | Selecionar |
02549 | 16/11/2022 | Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2510 de 11 de julho de 2022, para realocação dos recursos provenientes... | Selecionar |
02548 | 22/11/2022 | Dispõe sobre a revogação das leis municipais nº 1158/2005 e 1416/2008 e dá outras providências. | Selecionar |
02547 | 14/11/2022 | Dispõe sobre a fixação do vencimento dos conselheiros tutelares do Município de Presidente Médici, Estado d... | Selecionar |
02546 | 08/11/2022 | Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. | Selecionar |
02545 | 03/11/2022 | abertura de crédito especial por superávit financeiro para restituição de saldo de convênios e dá outras pr... | Selecionar |
02544 | 01/11/2022 | Autoriza chefe do Poder Executivo Municipal receber em dação de pagamento o lote urbano localizado no Munic... | Selecionar |
02543 | 01/11/2022 | Institui a indenização de função de vacinador, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, no município de P... | Selecionar |
02542 | 01/11/2022 | Institui ajuda de custo para os médicos que vierem integrar ao programa médicos pelo Brasil criado pela Lei... | Selecionar |
02541 | 26/10/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Presidente Médici para o exercício de 2023. | Selecionar |
02540 | 19/10/2022 | Estabelece e disciplina formas de concessão de diárias de deslocamento no âmbito do Poder Executivo Municip... | Selecionar |
02539 | 18/10/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação por fonte de recurso e dá ou... | Selecionar |