Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
Nº | Data | Resumo | Situação | |
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00017 | 25/03/2024 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. | Concluído | Selecionar |
00016 | 18/03/2024 | Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro - provenientes de emenda especial, e dá outras provid... | Concluído | Selecionar |
00015 | 14/03/2024 | Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro - provenientes de emenda especial, e dá outras provid... | Concluído | Selecionar |
00014 | 14/03/2024 | Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, e dá outras providencias. | Concluído | Selecionar |
00003 | 11/03/2024 | Mensagem de veto total Nº 02/2024 ao Projeto de Lei nº 003/2024, que possui a seguinte redação: RÀZÔES DO V... | Concluído | Selecionar |
00002 | 11/03/2024 | Mensagem de Veto Total nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 002/2024 que possui a seguinte redação: Art. 1º o Ar... | Concluído | Selecionar |
00013 | 04/03/2024 | Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. | Concluído | Selecionar |
00002 | 04/03/2024 | Dá nova redação à lei municipal nº 790, de 04.04.2000, que dispõe sobre a estrutura organizacional e quadro... | Concluído | Selecionar |
00001 | 04/03/2024 | Dá nova redação à lei municipal nº 791 e seus anexos, de 04 de abril de 2000, que dispõe sobre o plano de c... | Concluído | Selecionar |
00012 | 20/02/2024 | Abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Concluído | Selecionar |
00011 | 19/02/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Concluído | Selecionar |
00010 | 19/02/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras prov... | Concluído | Selecionar |
00009 | 19/02/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Concluído | Selecionar |
00008 | 19/02/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Concluído | Selecionar |
00007 | 19/02/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito especial por superávit financeiro - provenientes de alienação e dá outras... | Concluído | Selecionar |
00006 | 19/02/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Concluído | Selecionar |
00005 | 19/02/2024 | Autoriza o Município de Presidente Médici/RO a realizar alienação dos bens imóveis públicos municipais inse... | Concluído | Selecionar |
00003 | 19/02/2024 | "Regulamenta o acompanhamento durante o trabalho de parto imediato, previsto no artigo 19-j, da Lei Federal... | Concluído | Selecionar |
00002 | 19/02/2024 | Altera o ART.1º da Lei Municipal 2238/2019. | Concluído | Selecionar |
00001 | 19/02/2024 | Altera o ART.3º da Lei Municipal 2165/2018. | Concluído | Selecionar |