Publicação Ofício Circular nº 005/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de sessão Extraordinária da Câmara Municipal - 11/03/2024 - Ofício Circular nº 005/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de sessão Extraordinária da Câmara Municipal. - Ofício Circular nº 005/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de sessão Extraordinária da Câmara Municipal. Resultado enquete - 2023 - 30/01/2024 - Resulta da pesquisa realizada no site, no ano de 2023. - Resulta da enquete "Qual área deve ser priorizada os investimentos em nosso município?" Ofício Circular nº 003/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de sessão Extraordinária da Câmara Municipal - 21/12/2023 - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da 14ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Presidente Médici. - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da 14ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Presidente Médici. Ofício Circular nº 011/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal - 05/12/2023 - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da 13ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Presidente Médici. - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da 13ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Presidente Médici. Ofício Circular nº 010/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal - 30/11/2023 - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da 12ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Presidente Médici. - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da 12ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Presidente Médici. Ofício Circular nº 008/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal - 01/11/2023 - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da 09ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Presidente Médici. - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da 09ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Presidente Médici. Ofício Circular nº 009/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal - 01/11/2023 - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia. - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia. Ofício Circular nº 007/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal - 11/09/2023 - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia. - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia. Ofício Circular nº 006/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal - 17/07/2023 - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia. - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia. Ofício Circular nº 005/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal - 05/07/2023 - Ofício Circular nº 005/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal - De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, comunicamos a Vossas Excelências, que foi marcada para o dia 05 do mês de julho do ano 2023, às 12:00 horas, a realização da 05ª Sessão Extraordinária do ano de 2023, nos termos do § 2º do Art. 77 do regimento interno e Art. 51, II, "a" e "b" da Lei Orgânica do Município, a fim de deliberar os Projetos de Lei Municipal nº 038 e 048/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, por tratarem de matérias de relevante interesse público e urgência para continuidade das ações no âmbito do Município. CONTRATO Nº 01/2023, EMPRESA: A. L. AYRES BARBOSA LTDA, - 30/05/2023 - CONTRATO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI.RO, DE UM LADO, E, DE OUTRO, A EMPRESA A. L.AYRES BARBOSA LTDA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria visando a elaboração, atualização e coordenação do programa de controle médico de saúde ocupacional e a gestão das informações dos eventos de saúde e segurança do trabalho - sst para o e-social com transmissão dos eventos s-2210, s-2220 e s-2240, para atender a Câmara Municipal de Presidente Médici- cnpj 63.609.994/0001-68, cnae 8411-6/00, para um grupo de até 50 servidores, grau de risco 2 (tabela nr 4). - Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria visando a elaboração, atualização e coordenação do programa de controle médico de saúde ocupacional e a gestão das informações dos eventos de saúde e segurança do trabalho - sst para o e-social com transmissão dos eventos s-2210, s-2220 e s-2240, para atender a Câmara Municipal de Presidente Médici- cnpj 63.609.994/0001-68, cnae 8411-6/00, para um grupo de até 50 servidores, grau de risco 2 (tabela nr 4). Ofício Circular nº 004/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal - 10/02/2023 - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia). - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia). Ofício Circular nº 003/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal - 09/02/2023 - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia). - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia). Ofício Circular nº 003/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal - 09/02/2023 - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia). - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia). OFICIO CIRCULAR Nº002/GAB/2023 - 01/02/2023 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI - ESTADO DE RONDÔNIA. - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI - ESTADO DE RONDÔNIA. Ofício Circular nº 001/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal - 17/01/2023 - Ofício Circular nº 001/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal - Ofício Circular nº 001/GAB/CMPM/2023 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal DESPACHO DA PRESIDÊNCIA - 12/01/2023 - Em virtude do artigo 13 do Regimento Interno dessa Casa de Lei, ser claro no sentido de que o Presidente da Câmara Municipal não pode fazer parte das Comissões da Câmara Municipal, e, sendo este fazer parte da Comissão de Justiça e Redação, bem como sido eleito e entrado no exercício na Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal, designa o Vereador Edirlei Cassimiro de Oliveira para substituí-lo na referida Comissão Permanente da Casa Legislativa. - Em virtude do artigo 13 do Regimento Interno dessa Casa de Lei, ser claro no sentido de que o Presidente da Câmara Municipal não pode fazer parte das Comissões da Câmara Municipal, e, sendo este fazer parte da Comissão de Justiça e Redação, bem como sido eleito e entrado no exercício na Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal, designa o Vereador Edirlei Cassimiro de Oliveira para substituí-lo na referida Comissão Permanente da Casa Legislativa. 001/CM/GAB/PRES/2023 - 06/01/2023 - O Senhor - ..... Ofício Circular nº 021/GAB/CMPM/2022 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal - 29/12/2022 - Ofício Circular nº 021/GAB/CMPM/2022 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal - Ofício Circular nº 021/GAB/CMPM/2022 Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal Ofício Circular nº 020/GAB/CMPM/2022 . Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal - 27/12/2022 - Ofício Circular nº 020/GAB/CMPM/2022. Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal - Ofício Circular nº 020/GAB/CMPM/2022. Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal Ofício Circular nº 019/GAB/CMPM/2022 . Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal - 09/12/2022 - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia). - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia). Ofício Circular nº 018/GAB/CMPM/2022 - Comunicação de convocação dos vereadores. - 16/11/2022 - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia). - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia). Ofício Circular nº 017/GAB/CMPM/2022 - Comunicação de convocação dos vereadores. - 10/11/2022 - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art.77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici). - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art.77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici). Ofício Circular nº 016/GAB/CMPM/2022 - Comunicação de convocação dos vereadores. - 03/11/2022 - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia. - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia. Ofício Circular nº 015/GAB/CMPM/2022 - Comunicação de convocação dos vereadores. - 01/11/2022 - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal(Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia). - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal(Art. 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia). Ofício Circular nº 014/GAB/CMPM/2022 - Comunicação de convocação dos vereadores. - 11/10/2022 - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art.77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici, Estado de Rondônia). - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art.77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici, Estado de Rondônia). Ofício Circular nº 011/GAB/CMPM/2022 - Comunicação de convocação dos vereadores. - 27/09/2022 - Ofício Circular nº 011/GAB/CMPM/2022 - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art; 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia) - Ofício Circular nº 011/GAB/CMPM/2022 - Comunicação de convocação de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal (Art; 77 e seus §§ do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Médici - Estado de Rondônia) OFICIO CIRCULAR Nº 009/GAB/CMPM/2022 - 25/07/2022 - OFICIO CIRCULAR Nº 009/GAB/CMPM/2022 - OFICIO CIRCULAR Nº 009/GAB/CMPM/2022 OFICIO CIRCULAR Nº 008/GAB/CMPM/2022 - 20/07/2022 - OFICIO CIRCULAR Nº 008/GAB/CMPM/2022 COMUNICAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL. - OFICIO CIRCULAR Nº 008/GAB/CMPM/2022 COMUNICAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL. Oficio de convocação dos senhores vereadores - 15/07/2022 - OFICIO CIRCULAR Nº 007/GAB/CMPM/2022. - OFICIO CIRCULAR Nº 007/GAB/CMPM/2022. Oficio de convocação dos senhores vereadores - 11/07/2022 - Oficio Circular nº 006/GAB/CMPM/2022 de convocação dos senhores vereadores - Oficio Circular nº 006/GAB/CMPM/2022 de convocação dos senhores vereadores Gastos com combustível - mensal - 06/2022 - 07/07/2022 - Gastos com combustível - mensal - 06/2022 - Gastos com combustível - mensal - 06/2022 RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO. - 20/06/2022 - RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO. - RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO. Gastos com combustível - mensal - 05/2022 - 14/06/2022 - Gastos com combustível - mensal - 05/2022 - Gastos com combustível - mensal - 05/2022 Gastos com combustível - mensal - 04/2022 - 01/06/2022 - Gastos com combustível - mensal - 04/2022 - Gastos com combustível - mensal - 04/2022 Gastos com combustível - mensal - 03/2022 - 19/04/2022 - Gastos com combustível - mensal - 02/2022 - Gastos com combustível - mensal - 02/2022 - PERÍODO DE 01.03.2022 A 31.03.2022. Gastos com combustível - mensal - 02/2022 - 28/02/2022 - Gastos com combustível - mensal - 02/2022. - Gastos com combustível - mensal - 02/2022. Gastos com combustível - mensal - 01/2022 - 31/01/2022 - Gastos com combustível - mensal - 01/2022. - Gastos com combustível - mensal - 01/2022. Gastos com Combustível -Mensal - 012 2021 - 12/01/2022 - Gastos com Combustível -Mensal - 012 2021 - Gastos com Combustível -Mensal - 012 2021 Lista dos funcionários 2021 - 28/12/2021 - Lista dos funcionários 2021 - Lista dos funcionários 2021 Gastos com Combustível -Mensal - 011 2021 - 10/12/2021 - Gastos com Combustível -Mensal - 011 2021 - Gastos com Combustível -Mensal - 011 2021 Gastos com Combustível -Mensal - 010 2021 - 08/11/2021 - Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de setembro de 2021 - Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de setembro de 2021 Gastos com Combustível -Mensal - 009 2021 - 25/10/2021 - Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de setembro de 2021 - Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de setembro de 2021 Gastos com Combustível -Mensal - 008 2021 - 28/09/2021 - Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de agosto de 2021 - Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de agosto de 2021 Relação de viagens no mês de agosto Gastos com Combustível -Mensal - 007 2021 - 31/08/2021 - Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de julho de 2021 - Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de julho de 2021 Relação de viagens no mês de julho Gastos com Combustível -Mensal - 006 2021 - 30/07/2021 - Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de junho de 2021 - Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de junho de 2021 Relação de viagens no mês de junho Gastos com Combustível -Mensal - 005 2021 - 30/06/2021 - Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de abril de 2021 - Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de abril de 2021 Relação de viagens no mês de Abril Gastos com Combustível -Mensal - 004 2021 - 31/05/2021 - Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de abril de 2021 - Gastos realizados com combustível ( gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10 ) nos veículos e equipamentos de propriedade da Câmara Municipal de Presidente Médici no mês de abril de 2021 Relação de viagens no mês de maio ATO N° 001/2021 - 22/03/2021 - Procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo corona vírus ( covid 19) no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Médici - Procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo corona vírus ( covid 19) no âmbito da Câmara Municipal de Presidente Médici Lista dos funcionários 2020 - 09/12/2020 - Lista dos funcionários 2020 - Lista dos funcionários 2020 ATO N° 004/2020 - 13/10/2020 - Faculta a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do poder Legislativo - Faculta a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do poder Legislativo ATO 002/GAB/PRES/CM/2020 - 23/03/2020 - Adoção de medidas de prevenção em razão do coronavírus - Adoção de medidas de prevenção em razão do coronavírus Planejamento Estratégico 2020/2021 - 05/03/2020 - Planejamento Estratégico 2020/2021 - Planejamento Estratégico 2020/2021 Convite Audiência Pública - 23/04/2019 - Convite Audiência - Convite Audiência Publica ATA DE INSTALAÇÃO COMISSÃO PROCESSANTE - 21/03/2019 - Ata de instalação de Comissão Processante - Ata de instalação de Comissão Processante CONVITE - 27/02/2019 - Convite para Audiência Pública - Convite para audiência pública de prestação do Poder Executivo TERMO DE POSSE - 08/01/2019 - Termo de posse mesa diretora biênio 2019/2020 - Termo de posse mesa diretora biênio 2019/2020 Audiência Pública - 26/09/2018 - Convite - Convite audiência pública 3° quadrimestre OFICIO - 14/09/2018 - Oficio de convocação dos senhores vereadores - Oficio de convocação dos senhores vereadores 3º TERMO ADITIVO 2018 - 29/07/2018 - TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 006 DE 29/07/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI, ESTADO DE RONDÔNIA E A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A. - TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 006 DE 29/07/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI, ESTADO DE RONDÔNIA E A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A. PROCESSO 002/CM/2017 - 27/07/2018 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002/2017, QUE ENTRE SI, O PODER LEGISLATIVO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO E A EMPRESA W7BR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - ME. - TERMO DE ADITIVO PROCESSO 002/CM/2018 - 27/07/2018 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001/2017, QUE ENTRE SI, O PODER LEGISLATIVO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO E A EMPRESA FIRST ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA. - TERMO DE ADITIVO TERMO DE CONVENIO PARA COOPERAÇÃO TEC. CONSIGNET - 13/11/2017 - Termo de convênio para cooperação técnica que entre si celebram a Câmara Municipal de Presidente Médici - RO e a empresa Consignet Sistemas LTDA - Convênio TERMO DE COOPERAÇÃO - 01/06/2017 - Cooperação entre poderes para a realização do recadastramento biométrico em Presidente Médici/RO - Cooperação entre poderes para a realização do recadastramento biométrico em Presidente Médici/RO ATO Nº 001 DE 19 DE AGOSTO DE 2016 - 23/08/2016 - Faculta aos vereadores e agentes públicos veicular propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo. - Torna facultativo aos vereadores e agentes públicos veicular propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo Portarias - 17/02/2016 - Portarias Diversas - Portarias