Câmara de Vereadores de Presidente Médici - RO

Poder Legislativo municipal

31ª Sessão Ordinária de 2022

Publicado em 08/11/2022 12:00

31ª Sessão Ordinária de 2022

31ª Sessão Ordinária de 2022

Foi realizada neste dia 08 de novembro do ano de 2022 a 31ª sessão Ordinária na qual foi deliberado as Atas Nº 043/2022 da (29ª Sessão Ordinária), 044/2022 da (30ª Sessão Ordinária), 045/2022 da (15ª Sessão Extraordinária) e 046/2022 da (16ª Sessão Extraordinária). De acordo com a Ordem do dia da 31ª Sessão Ordinária foram deliberados os seguintes Projeto de Lei: -Projeto de Lei Municipal Nº 091/20222 de Autoria do Poder Executivo Municipal que -Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação financeira e dá outras providências, - Projeto de Lei Nº 094/20222 de Autoria do Poder Executivo Municipal que -Dispõe sobre a fixação do vencimento dos conselheiros tutelares do Município de Presidente Médici- RO. - Projeto de Lei Complementar Nº 007/2022 de Autoria do Poder Executivo Municipal que institui o programa de recuperação e estímulo à quitação de débitos fiscais, denominado, REFIS MUNICIPAL 2022, no município de Presidente Médici. Também foi deliberado o requerimento Nº011/2022 de Autoria do Vereador Edirlei Cassimiro de Oliveira-PSDB- Solicitando para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edilson Ferreira de Alencar, determine ao setor competente, para que faça a contenção da erosão e a recuperação do asfalto, localizada na Avenida Tancredo Neves no Distrito de Novo Riachuelo. Requerimento Nº 004/2022 de Autoria do Vereador Alessandro Martins Santos -MDB, solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Senhor Edilson Ferreira de Alencar, para que seja realizado a melhoria da via pública urbana. Seguindo a Sessão foram feitas as leituras das indicações Nº 006/2022-Para que seja oficializado o Excelentíssimo Prefeito Senhor Edilson Ferreira de Alencar, para seja realizado a limpeza de bueiro em via pública e Nº 007/2022-Para que seja oficializado Excelentíssimo Prefeito Senhor Edilson Ferreira de Alencar, para que seja feito reestabelecimento da iluminação da BR 364, sendo ambas as indicações de Autoria do Vereador Alessandro Martins Santos - MDB. Em seguida o Presidente desta casa colocou à disposição os Projetos de Leis Municipal Nº 097,098 e 099/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, na qual foi colocado à disposição das comissões para que possa exarar os seus pareceres. A Sessão Ordinária contou com a presença do Vereador Presidente Edirlei Casimiro De Oliveira (PSDB), Vereador Marlon Vicente (PSDB), Vereador Ângelo Carrara (PSD), Vereadora Matilde Ribeiro (PT), Vereador Ailton Ferreira (MDB), Vereador Alessandro Martins Santos (MDB), Vereadora Damiana Coelho (PSDB) e Vereador Benito Alves Da Cruz (PSDB) a ausência do Vereador Juraci Jovem Basílio (União Brasil) foi justificada.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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