Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 09:32
Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.
ATA Nº 028 DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei
Nº 00061 - 01/08/2022 - Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 2029/2017 e 2.184/2018, e dá outras providências. Nº 00062 - 20/07/2022 - Altera a redação da Lei Municipal nº 2232/2019, para incluir Parágrafo Segundo ao Art. 4º que estabelece e... Nº 00068 - 01/08/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. Nº 00069 - 01/08/2022 - Estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. Nº 00070 - 01/08/2022 - Autoriza o Município de Presidente Médici-RO a firmar convênio de repasses financeiros a Associação Benefic... Nº 00002 - 01/08/2022 - Autoriza o Município de Presidente Médici-RO, a realizar a cobrança de débitos de natureza tributária e não... Nº 00003 - 01/08/2022 - Autoriza o Município de Presidente Médici, a realizar a criação do Memorial virtual das vítimas da COVID e...