Última atualização do Portal: 21 de novembro de 2024 às 12:24
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
| Nº | Data | Resumo | Situação | |
|---|---|---|---|---|
| 00061 | 27/11/2024 | Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. | Em andamento | Selecionar |
| 00060 | 27/11/2024 | Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. | Em andamento | Selecionar |
| 00059 | 27/11/2024 | Dispõe sobre o serviço funerário no âmbito do Município de Presidente Médici/RO, revoga integralmente as le... | Em andamento | Selecionar |
| 00058 | 18/11/2024 | Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira. | Em andamento | Selecionar |
| 00057 | 18/11/2024 | Denomina a UBS - Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Cunha e Silva, na rua Enéias Leal, de Unidade... | Em andamento | Selecionar |
| 00056 | 04/11/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2669/2024 que trata realização de Teste Seletivo Simplificado, p... | Em andamento | Selecionar |
| 00055 | 04/11/2024 | Autoriza o Município de Presidente Medici-RO a proceder baixa de bens inservíveis e dá outras providências. | Concluído | Selecionar |
| 00054 | 29/10/2024 | Altera a Lei Municipal nº 2382/2021 Que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamen... | Concluído | Selecionar |
| 00053 | 14/10/2024 | Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Concluído | Selecionar |
| 00052 | 14/10/2024 | Abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Concluído | Selecionar |
| 00051 | 07/10/2024 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira proveniente de transferências... | Concluído | Selecionar |
| 00050 | 23/09/2024 | Abertura de credito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Concluído | Selecionar |
| 00049 | 16/09/2024 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Presidente Médici para o exercício 2025. | Concluído | Selecionar |
| 00002 | 16/09/2024 | Concede o Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Fernando Santos Carneiro. | Concluído | Selecionar |
| 00048 | 02/09/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial proveniente de superávit e excesso de arrecadação, e dá... | Em andamento | Selecionar |
| 00001 | 02/09/2024 | Acrescenta o que dispõe sobre a concessão de isenção para as associações civis sem fins lucrativos, inscrit... | Concluído | Selecionar |
| 00001 | 02/09/2024 | Disciplina a tramitação e define os títulos honoríficos. | Concluído | Selecionar |
| 00047 | 26/08/2024 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira. | Concluído | Selecionar |
| 00046 | 19/08/2024 | Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro para restituição de saldo de convênio e dá outras pro... | Concluído | Selecionar |
| 00045 | 12/08/2024 | Altera o anexo I da Lei nº 2698, de 11 de junho de 2024, e dá outras providências. | Concluído | Selecionar |
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