Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 09:32
Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.
ATA Nº 039/2022 DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei
Nº 00001 - 08/08/2022 - Altera a redação do §1º do Art. 43 da Lei Orgânica Municipal. Nº 00077 - 19/09/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras prov... Nº 00079 - 19/09/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2434/2021, que dispõe sobre a autorização para realização do t... Nº 00081 - 19/09/2022 - Autoriza o Município de Presidente Médici-RO a proceder a alienação dos bens públicos municipais inservívei... Nº 00082 - 03/10/2022 - Estabelece e disciplina formas de concessão de diárias de deslocamento no âmbito do Poder Executivo Municip... Nº 00083 - 03/10/2022 - Abertura de Credito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. Nº 00084 - 03/10/2022 - Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. Nº 00085 - 03/10/2022 - Institui a ajuda de custo para os médicos que vierem a integrar ao programa médicos pelo Brasil criado pela... Nº 00086 - 03/10/2022 - Abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação por fonte de recurso e dá outras providên...