Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 09:32
Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.
ATA Nº 043/2022 DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Projeto de Lei
Nº 00082 - 03/10/2022 - Estabelece e disciplina formas de concessão de diárias de deslocamento no âmbito do Poder Executivo Municip... Nº 00083 - 03/10/2022 - Abertura de Credito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. Nº 00084 - 03/10/2022 - Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. Nº 00086 - 03/10/2022 - Abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação por fonte de recurso e dá outras providên... Nº 00089 - 17/10/2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal receber em dação de pagamento o lote urbano localizado no mun... Nº 00090 - 17/10/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro para restituição de saldo de convênios e... Nº 00006 - 19/09/2022 - Institui o programa de recuperação e estímulo à quitação de débitos fiscais, denominação refis municipal 20... Nº 00002 - 10/10/2022 - Dispõe sobre a baixa de bens inservíveis do ativo permanente da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO.