Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 09:32
Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.
ATA Nº 047/2022 DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Projeto de Lei
Nº 00091 - 31/10/2022 - Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira e dá outras providências. Nº 00094 - 31/10/2022 - Dispõe sobre a fixação do vencimento dos conselheiros tutelares do município de Presidente Médici, Estado d... Nº 00097 - 07/11/2022 - Dispõe sobre as revogações das Leis Municipais constantes do anexo único, e dá outras providências. Nº 00098 - 07/11/2022 - abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira. E dá outras providências. Nº 00099 - 07/11/2022 - Autoriza a realocação de dotações orçamentárias através do instrumento do remanejamento de recursos no vige... Nº 00007 - 31/10/2022 - Aletra o caput do Art. 5º da Lei Municipal complementar nº 06/2022 que institui o programa de recuperação e...