Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 09:32
Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.
ATA Nº 056/2022 DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Projeto de Lei
Nº 00112 - 22/12/2022 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REALOCAÇÃO DE RECURSO ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE TRANSFERÊN... Nº 00113 - 22/12/2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO, E... Nº 00009 - 22/12/2022 - ALTERA OS ARTIGOS E TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁR... Nº 00004 - 22/12/2022 - FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR 1º DE JANEIRO DE 2023. Nº 00004 - 22/12/2022 - DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS BENS CONSIDERADOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO (ANEXO I) DO ATIVO PERMANENTE DA... Nº 00005 - 22/12/2022 - ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 39 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI-RO. Nº 00001 - 08/08/2022 - Altera a redação do §1º do Art. 43 da Lei Orgânica Municipal.