Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.
ATA Nº 009/2023 DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei
Nº 00015 - 17/02/2023 - Institui o Município de Presidente Médici-RO o projeto sobre a padronização das placas indicativas de nomes... Nº 00018 - 13/03/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências. Nº 00019 - 13/03/2023 - Abertura de crédito especial por previsão de excesso de arrecadação financeira Nº 00020 - 20/03/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, e dá outras providências. Nº 00021 - 20/03/2023 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2223/2019 Que dispõe sobre a concessão de pagamento de auxilio... Nº 00001 - 30/01/2023 - Dispõe sobre as alterações dos artigos 84,136 e 137 e 138 da Lei complementar, e dá outras providências. Nº 00004 - 20/03/2023 - Dispõe sobre a revogação dos artigos 29 e 30 da Lei Complementar 08/2022, e dá outras providências.