Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.
ATA Nº 037/2023 DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
Projeto de Lei
Nº 00068 - 25/09/2023 - Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. Nº 00069 - 25/09/2023 - Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira proveniente de repasse finance... Nº 00075 - 09/10/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando d... Nº 00077 - 11/10/2023 - Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira proveniente do repasse da assi... Nº 00078 - 11/10/2023 - Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro para restituição de saldo de convênios e repasses e d... Nº 00079 - 11/10/2023 - autoriza a criação de programação orçamentária e realocação de recursos através do instrumento de transferê... Nº 00080 - 11/10/2023 - abertura DE crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. Nº 00081 - 11/10/2023 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. Nº 00082 - 11/10/2023 - abertura de crédito adicional suplementar por previsão de excesso de arrecadação financeira, e dá outras pr...