Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 09:32
Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.
ATA Nº 005/2024 DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024.
Projeto de Lei
Nº 00001 - 19/02/2024 - Altera o ART.3º da Lei Municipal 2165/2018. Nº 00002 - 19/02/2024 - Altera o ART.1º da Lei Municipal 2238/2019. Nº 00003 - 19/02/2024 - "Regulamenta o acompanhamento durante o trabalho de parto imediato, previsto no artigo 19-j, da Lei Federal... Nº 00012 - 20/02/2024 - Abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências.