Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.
ATA Nº 036/2023 DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023.
Projeto de Lei
Nº 00051 - 07/08/2023 - Autoriza o Município de Presidente Médici-RO a proceder a alienação dos bens móveis públicos municipais ins... Nº 00003 - 09/10/2023 - Mensagem de veto parcial ao Projeto de Lei nº 003/2023; Nº 00004 - 09/10/2023 - Mensagem de veto parcial ao Projeto de Lei nº 004/2023; Nº 00072 - 09/10/2023 - Abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação financeira do FMS proveniente de incremento tempor... Nº 00073 - 09/10/2023 - Altera a Lei nº 2572, de 15 de fevereiro de 2023, que trata de crédito especial por superávit financeiro e... Nº 00074 - 09/10/2023 - Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira proveniente do repasse da Assi... Nº 00075 - 09/10/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando d... Nº 00076 - 09/10/2023 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências.