Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 09:32
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
00004
09/10/2023
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Mensagem de veto parcial ao Projeto de Lei nº 004/2023;
Mensagem de veto parcial ao Projeto de Lei nº 004/2023;
Vereadores relacionados
Rubi Ferreira da Costa
Parecer das comissões
03/11/2023 -- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO -- Parecer PL nº 004/2023 03/11/2023 -- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -- Parecer PL nº 004/2023
Ordem do Dia
09/10/2023 -- ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023. -- DÉCIMA LEGISLATURA 23/10/2023 -- ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023 -- DÉCIMA LEGISLATURA
Ata da Sessão
Ata da 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023. Ordinária da DÉCIMA LEGISLATURA Ata da 30ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023. Ordinária da DÉCIMA LEGISLATURA
Últimas Tramitações - Ver Todas
01/11/2023 -- ADMINISTRAÇÃO -- Proposição transformada em lei