Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 09:32
Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.
ATA Nº 009/2024 DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024.
Projeto de Lei
Nº 00012 - 20/02/2024 - Abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências. Nº 00014 - 14/03/2024 - Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, e dá outras providencias. Nº 00015 - 14/03/2024 - Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. Nº 00003 - 19/02/2024 - "Regulamenta o acompanhamento durante o trabalho de parto imediato, previsto no artigo 19-j, da Lei Federal... Nº 00002 - 19/02/2024 - Altera o ART.1º da Lei Municipal 2238/2019. Nº 00016 - 18/03/2024 - Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro - provenientes de emenda especial, e dá outras provid...