Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 09:32
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
00005
11/09/2023
MESA DIRETORA
Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO, e dá outras providências.
Vereadores relacionados
Marlon Claudio Custodio Vicente Edirlei Cassimiro de Oliveira Matilde Ribeiro Pinto Silva Angelo Carrara
Leis relacionadas
09/10/2023 -- Lei nº 02629 -- Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Presidente Médici e dá outras providências.
Parecer das comissões
19/09/2023 -- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO -- Parecer PL nº 005/2023 19/09/2023 -- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO -- Parecer PL nº 005/2023 19/09/2023 -- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -- Parecer PL nº 005/2023 19/09/2023 -- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL -- Parecer PL nº 005/2023
Ordem do Dia
12/09/2023 -- ORDEM DO DIA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2023. -- DÉCIMA LEGISLATURA 18/09/2023 -- ORDEM DO DIA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023. -- DÉCIMA LEGISLATURA