Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 09:32
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
00067
18/09/2023
EXECUTIVO MUNICIPAL
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Presidente Médici para o exercício de 2024.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Presidente Médici para o exercício de 2024.
Vereadores relacionados
Este Projeto de Lei não possui vereadores relacionados.
Leis relacionadas
20/12/2023 -- Lei nº 02664 -- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Parecer das comissões
05/12/2023 -- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO -- Parecer PL Nº 067/2023 05/12/2023 -- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -- Parecer PL Nº 067/2023 05/12/2023 -- COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -- Parecer PL Nº 067/2023 05/12/2023 -- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL -- Parecer PL Nº 067/2023 05/12/2023 -- COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO -- Parecer PL Nº 067/2023
Ordem do Dia
18/09/2023 -- ORDEM DO DIA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023. -- DÉCIMA LEGISLATURA 04/12/2023 -- ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023. -- DÉCIMA LEGISLATURA