Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 09:32
Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.
ATA Nº 045/2022 DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Projeto de Lei
Nº 00091 - 31/10/2022 - Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira e dá outras providências. Nº 00092 - 31/10/2022 - Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 1158/2005 e 1416/2008, que dispõe respectivamente sobre pag... Nº 00093 - 31/10/2022 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2510 de 11 julho de 2022, para realocação dos recursos provenientes da... Nº 00094 - 31/10/2022 - Dispõe sobre a fixação do vencimento dos conselheiros tutelares do município de Presidente Médici, Estado d... Nº 00007 - 31/10/2022 - Aletra o caput do Art. 5º da Lei Municipal complementar nº 06/2022 que institui o programa de recuperação e... Nº 00085 - 03/10/2022 - Institui a ajuda de custo para os médicos que vierem a integrar ao programa médicos pelo Brasil criado pela... Nº 00088 - 10/10/2022 - Instituí a indenização de função de vacinador, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de P... Nº 00089 - 17/10/2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal receber em dação de pagamento o lote urbano localizado no mun... Nº 00090 - 17/10/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro para restituição de saldo de convênios e...