Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 09:32
Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.
ATA Nº 049/2022 DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Projeto de Lei
Nº 00092 - 31/10/2022 - Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 1158/2005 e 1416/2008, que dispõe respectivamente sobre pag... Nº 00093 - 31/10/2022 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2510 de 11 julho de 2022, para realocação dos recursos provenientes da... Nº 00095 - 03/11/2022 - Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da administração munici... Nº 00096 - 03/11/2022 - Autoriza a reversão do imóvel ao Patrimônio do Município de Presidente Médici-RO, nos termos da Lei nº 178/... Nº 00098 - 07/11/2022 - abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira. E dá outras providências. Nº 00100 - 14/11/2022 - Abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação - proveniente de recurso ordinário, e dá outras pro... Nº 00101 - 14/11/2022 - Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias através de instrumento de anulação no vigente orçamento...