Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.
ATA Nº 017/2023 DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei
Nº 00022 - 10/04/2023 - Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências. Nº 00023 - 17/04/2023 - Autoriza a consignação em folha de pagamento, mediante a celebração de convênios com instituições, revogaçã... Nº 00024 - 17/04/2023 - Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências. Nº 00025 - 20/04/2023 - Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. Nº 00028 - 22/05/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Nº 00029 - 22/05/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências. Nº 00030 - 22/05/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro para restituição de saldo de convênio, e... Nº 00031 - 22/05/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras prov... Nº 00032 - 22/05/2023 - Dispõe sobre a alteração do Art. 7º da Lei Municipal nº 2581/2023 que dispõe sobre o programa patrulha agrí... Nº 00033 - 22/05/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências. Nº 00034 - 22/05/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras prov...