Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
00025
20/04/2023
EXECUTIVO MUNICIPAL
Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências.
Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências.
Vereadores relacionados
Este Projeto de Lei não possui vereadores relacionados.
Leis relacionadas
30/05/2023 -- Lei nº 02595 -- Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências.
Parecer das comissões
23/05/2023 -- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO -- Parecer PL nº 025/2023 23/05/2023 -- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -- Parecer PL nº 025/2023 23/05/2023 -- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL -- Parecer PL nº 025/2023 23/05/2023 -- COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -- Parecer PL nº 025/2023
Ordem do Dia
24/04/2023 -- ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023. -- DÉCIMA LEGISLATURA 22/05/2023 -- ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023. -- DÉCIMA LEGISLATURA