Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 09:32
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.
00002
25/01/2024
PREFEITO MUNICIPAL
Abertura de Crédito Adicional Especial por previsão de excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Abertura de Crédito Adicional Especial por previsão de excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Vereadores relacionados
Este Projeto de Lei não possui vereadores relacionados.
Leis relacionadas
29/02/2024 -- Lei nº 02671 -- Abertura de Crédito Adicional Especial por previsão de excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências.
Parecer das comissões
01/03/2024 -- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO -- Parecer PL nº 002/2024 01/03/2024 -- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -- Parecer PL nº 002/2024 01/03/2024 -- COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -- Parecer PL nº 002/2024 01/03/2024 -- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL -- Parecer PL nº 002/2024
Ordem do Dia
25/01/2024 -- ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINARIA 2024 -- DÉCIMA LEGISLATURA 19/02/2024 -- ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024. -- DÉCIMA LEGISLATURA
Últimas Tramitações - Ver Todas
29/02/2024 -- ADMINISTRAÇÃO -- Proposição transformada em lei