Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 09:32
Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.
ATA Nº 004/2024 DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024.
Projeto de Lei
Nº 00002 - 25/01/2024 - Abertura de Crédito Adicional Especial por previsão de excesso de arrecadação, e dá outras providências. Nº 00003 - 25/01/2024 - Abertura de Crédito Adicional Especial por superavit de recursos vinculados, e dá outras providências. Nº 00005 - 19/02/2024 - Autoriza o Município de Presidente Médici/RO a realizar alienação dos bens imóveis públicos municipais inse... Nº 00007 - 19/02/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito especial por superávit financeiro - provenientes de alienação e dá outras... Nº 00008 - 19/02/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito especial por superávit financeiro, e dá outras providências. Nº 00009 - 19/02/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências. Nº 00010 - 19/02/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras prov... Nº 00011 - 19/02/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito especial por superávit financeiro, e dá outras providências. Nº 00001 - 19/02/2024 - Altera o ART.3º da Lei Municipal 2165/2018. Nº 00002 - 19/02/2024 - Altera o ART.1º da Lei Municipal 2238/2019. Nº 00003 - 19/02/2024 - "Regulamenta o acompanhamento durante o trabalho de parto imediato, previsto no artigo 19-j, da Lei Federal...