Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 09:32
Documento que transcreve o que ocorreu em uma sessão.
ATA Nº 012/2024 DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA 2024.
Projeto de Lei
Nº 00019 - 05/04/2024 - Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providencias. Nº 00020 - 05/04/2024 - Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. Nº 00021 - 08/04/2024 - Autoriza a criação de programação orçamentária e realocação de recurso através do instrumento de transferên... Nº 00002 - 11/03/2024 - Mensagem de Veto Total nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 002/2024 que possui a seguinte redação: Art. 1º o Ar... Nº 00003 - 11/03/2024 - Mensagem de veto total Nº 02/2024 ao Projeto de Lei nº 003/2024, que possui a seguinte redação: RÀZÔES DO V...