Última atualização do Portal: 30 de abril de 2024 às 10:07
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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02501 | 07/06/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras prov... | Selecionar |
02500 | 24/05/2022 | Dispõe sobre a alteração do anexo I, da Lei Municipal nº 2489/2022, e dá outras providências. | Selecionar |
02500 | 24/05/2022 | Dispõe sobre a alteração do anexo I, da Lei Municipal nº 2489/2022, e dá outras providências. | Selecionar |
02499 | 24/05/2022 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. | Selecionar |
02498 | 24/05/2022 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. | Selecionar |
02497 | 24/05/2022 | Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro para restituição de saldo de convênios, e dá outras p... | Selecionar |
02496 | 10/05/2022 | Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02495 | 10/05/2022 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação a título de aditivo do contrato nº 010/ASTPJ/2021, e... | Selecionar |
02494 | 12/05/2022 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação a título de aditivo do contrato nº 038/ASTP/2021, e... | Selecionar |
02493 | 03/05/2022 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, proveniente de transferências do fundo n... | Selecionar |
02492 | 11/05/2022 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, proveniente de transferências do fundo n... | Selecionar |
02491 | 03/05/2022 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, proveniente de transferências do fundo n... | Selecionar |
02490 | 03/05/2022 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação a título de aditivo do contrato nº 043/ASTPJ/2019, e... | Selecionar |
02489 | 03/05/2022 | Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 2434/2021, que dispõe sobre autorização para realização do tes... | Selecionar |
02488 | 03/05/2022 | Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal no município de Presidente Médici... | Selecionar |
02487 | 27/04/2022 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. | Selecionar |
02486 | 27/04/2022 | Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02485 | 27/04/2022 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. | Selecionar |
02484 | 27/04/2022 | Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro para restituição de saldo de convênios e dá outras pr... | Selecionar |
02483 | 27/04/2022 | Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |