Última atualização do Portal: 30 de abril de 2024 às 10:07
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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02520 | 16/08/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação - proveniente dos recursos do FUNDEB,... | Selecionar |
02519 | 26/07/2022 | Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. | Selecionar |
02518 | 26/07/2022 | Abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação proveniente dos recursos de transparência fundo a f... | Selecionar |
02517 | 26/07/2022 | Abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação - proveniente de recursos ordinários, e dá outras p... | Selecionar |
02516 | 26/07/2022 | Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de arrecadação - proveniente de transferências fundo a f... | Selecionar |
02515 | 26/07/2022 | Abertura de Crédito Adicional Especial proveniente de repasses fundo a fundo da Assistência Social e dá out... | Selecionar |
02514 | 15/07/2022 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira e dá outras providências. | Selecionar |
02513 | 15/07/2022 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira do FMS proveniente de incremen... | Selecionar |
02513 | 15/07/2022 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira do FMS proveniente de incremen... | Selecionar |
02512 | 15/07/2022 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira do FMS proveniente de incremen... | Selecionar |
02511 | 15/07/2022 | Abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação-proveniente dos recursos de custeio do serviço de i... | Selecionar |
02510 | 15/07/2022 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. | Selecionar |
02509 | 30/06/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro proveniente do saldo remane... | Selecionar |
02508 | 30/06/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02507 | 30/06/2022 | Autoriza a consignação em folha de pagamento mediante a celebração de convênios com instituições, revogação... | Selecionar |
02506 | 30/06/2022 | Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02505 | 07/06/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a doar ao Estado de Rondônia, lotes de propriedade do Municí... | Selecionar |
02504 | 07/06/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02503 | 07/06/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro para restituição de saldo de convênio e... | Selecionar |
02502 | 07/06/2022 | Autoriza o Município de Presidente Médici-RO a proceder a Alienação dos Bens Públicos Municipais inservívei... | Selecionar |