Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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02616 | 23/08/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02615 | 18/07/2023 | Fica denominado de Manoel Filho a Arena Parque de Exposições Dra. Telma Cristina Bentes Rios e dá outras pr... | Selecionar |
02614 | 18/07/2023 | Revoga Lei Municipal nº 2587/2023 e Institui no Município de Presidente Médici-RO, o Projeto sobre a padron... | Selecionar |
02613 | 17/08/2023 | Dispõe sobre a alteração do Art. 7º da Lei Municipal nº 2581/2023 Que dispõe sobre o programa patrulha agr... | Selecionar |
02612 | 18/07/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação financeira do FMS provenie... | Selecionar |
02611 | 18/07/2023 | Autoriza a criação de programação orçamentária e relocação de recurso através do instrumento de transferên... | Selecionar |
02610 | 18/07/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02609 | 18/07/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outas provi... | Selecionar |
02608 | 07/07/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por previsão de excesso de arrecadação financeira, e dá... | Selecionar |
02607 | 07/07/2023 | Autoriza o Município de Presidente Médici-RO de firmar convênio de repasses financeiros a Associação Benefi... | Selecionar |
02606 | 27/06/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providencias. | Selecionar |
02605 | 27/06/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02604 | 13/06/2023 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02603 | 13/06/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras prov... | Selecionar |
02602 | 13/06/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02601 | 07/06/2023 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02600 | 02/06/2023 | Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. | Selecionar |
02599 | 02/06/2023 | Abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. | Selecionar |
02598 | 02/06/2023 | Abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para restituição de saldo de convênio e dá... | Selecionar |
02597 | 02/06/2023 | Abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |