Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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02637 | 18/10/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, | Selecionar |
02636 | 18/10/2023 | Altera a Lei nº 2616, de 23 de agosto de 2023, e dá outras providências. | Selecionar |
02634 | 09/10/2023 | Altera a lei nº 2601, de 07 de junho de 2023, e dá outras providências. | Selecionar |
02633 | 09/10/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro provenientes de recurso da ces... | Selecionar |
02632 | 09/10/2023 | Abertura de Crédito Especial Suplementar por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providên... | Selecionar |
02631 | 09/10/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02630 | 09/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde aos servidores da Câmara Municipal de Presidente Médici-RO, e dá... | Selecionar |
02629 | 09/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Presidente Médici e d... | Selecionar |
02628 | 06/08/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro, provenientes de recurso da cessão onerosa-... | Selecionar |
02627 | 21/09/2023 | Abertura de Crédito Especial por Superávit financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02626 | 28/09/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira proveniente de repasse financ... | Selecionar |
02625 | 21/09/2023 | Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para restituição de saldo de convênios e repasses e d... | Selecionar |
02624 | 28/09/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02623 | 21/09/2023 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. | Selecionar |
02622 | 21/09/2023 | Altera o Artigo 1º, I, da Lei Municipal 2371/2021, que institui o Conselho Municipal de Saúde do Município... | Selecionar |
02621 | 05/10/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências. | Selecionar |
02620 | 05/09/2023 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar por previsão de excesso de arrecadação financeira, e dá outras pr... | Selecionar |
02619 | 05/09/2023 | Altera a Lei nº 2579, de 28 de fevereiro de 2023, e dá outas providências. | Selecionar |
02618 | 05/09/2023 | Alteração do anexo I, da Lei Municipal nº 2.434/2021, revoga a lei 2.500/2022, e dá outras providências. | Selecionar |
02617 | 23/08/2023 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente da anulação parcial das dotações orçamentárias e dá o... | Selecionar |