Última atualização do Portal: 30 de abril de 2024 às 10:07
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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02539 | 18/10/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação por fonte de recurso e dá ou... | Selecionar |
02538 | 18/10/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras prov... | Selecionar |
02537 | 18/10/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. | Selecionar |
02536 | 13/10/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a equiparação salarial dos servidores contratados... | Selecionar |
02535 | 11/10/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito especial por excesso de arrecadação - proveniente de recurso ordinário, e... | Selecionar |
02534 | 04/10/2022 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2434/2021, que dispõe sobre autorização para realização do teste... | Selecionar |
02533 | 04/10/2022 | Autoriza município de Presidente Médici/RO a proceder a alienação dos bens públicos municipais inservíveis... | Selecionar |
02533 | 04/10/2022 | Autoriza o Município de Presidente Médici-RO a proceder a alienação dos bens públicos municipais inservívei... | Selecionar |
02532 | 04/10/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências. | Selecionar |
02531 | 04/10/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras prov... | Selecionar |
02530 | 20/09/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar proveniente da anulação parcial das dotações orçamen... | Selecionar |
02529 | 20/09/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por superávit financeiro para restituição de saldo de convênio e... | Selecionar |
02528 | 20/09/2022 | Altera Art. 1º, I da Lei Municipal 2371/2021 que institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Pre... | Selecionar |
02527 | 20/09/2022 | Estabelece e disciplina formas de concessão de diárias de deslocamento no âmbito do Poder Executivo Municip... | Selecionar |
02526 | 13/09/2022 | Estabelece a política municipal de saneamento básico, e dá outras providências. | Selecionar |
02525 | 05/09/2022 | Abertura de Crédito Adicional Especial financeiro, e dá outras providências. | Selecionar |
02524 | 05/09/2022 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências. | Selecionar |
02523 | 24/08/2022 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. | Selecionar |
02522 | 16/08/2022 | Autoriza o Município de Presidente Médici-RO firmar convênio de repasses financeiros a Associação Beneficen... | Selecionar |
02521 | 16/08/2022 | Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação financeira, e dá outras providências. | Selecionar |