Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 09:32
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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00763 | 04/11/1999 | ALTERA ART. 2 DA LEI MUNICIPAL N755/99 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00762 | 04/11/1999 | ALTERA DENOMINAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°754/99, BEM COMO DO CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00760 | 04/11/1999 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENC... | Selecionar |
00759 | 04/11/1999 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENC... | Selecionar |
00758 | 04/11/1999 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO AO MUNICIPE... | Selecionar |
00757 | 13/10/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR PLACAS INDICATIVAS NAS ENTRADAS DAS LINHAS VICINAIS E TRAVES... | Selecionar |
00756 | 05/10/1999 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00754 | 21/09/1999 | DISPOE SOBE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR ANULAÇ... | Selecionar |
00753 | 21/09/1999 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER MADEIRAS USADAS PARA SEREM USADAS EM CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS BARRAÇÕE... | Selecionar |
00752 | 08/07/1999 | ESTABELECE SISTEMA DE PLANTÃO PARA EMPRESAS FUNERÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICIPAIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00751 | 24/08/1999 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE 01 PROFISSIONAL NÍVEL SUPERIOR EM... | Selecionar |
00750 | 17/08/1999 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar para a Companhia de Habitação Popular de Rondônia - COHAB-RO tod... | Selecionar |
00747 | 10/08/1999 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00746 | 10/08/1999 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00745 | 10/08/1999 | DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00743 | 19/06/1999 | ALTERA CATEGORIAS ECONOMICAS DE QUE SE TRATA A LEI MUNICIPAL N°706/98, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPES... | Selecionar |
00738 | 29/06/1999 | Institui bairros na área urbana do município | Selecionar |
00737 | 29/06/1999 | DERRIGA A LEI MUNICIPAL N 729/99 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00736 | 23/06/1999 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE GRATIFICAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO DO PROJETO EDUCAMP, E DÁ OUTRAS PROV... | Selecionar |
00735 | 15/06/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BARBEIROS, PARA EXECUTAR CORTE... | Selecionar |