Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 09:32
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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00505 | 30/06/1995 | DÁ A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6 DA LEI MUNICIPAL 466/94, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00503 | 03/07/1995 | DISPOE SOBRE NORMAS, QUE DISCIPLINAM O USO DE MAQUINAS PESADAS, DE PROPRIEDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPA... | Selecionar |
00502 | 03/07/1995 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INDENTIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00501 | 03/07/1995 | DISPEO SOBRE A CRIAÇÃO DA VILA CAMARGO LOGALIZADA NA LINHA112, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00501 | 03/06/1995 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA VILA CAMARGO LOCALIZADA NA LINHA 112, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00500 | 03/06/1995 | PROIBE O TRÁFICO DE BICICLETAAS, MOTOCICLETAS E SIMILARES NA ÁREA DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTR... | Selecionar |
00499 | 07/06/1995 | DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO ÁREA URBANA. | Selecionar |
00498 | 07/06/1995 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00497 | 07/06/1995 | DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DOS DOIS TERRENOS URBANOS Á PARÓQUIA SÃO JOAO BATISTA. | Selecionar |
00496 | 29/05/1995 | PROIBE A EXISTENCIA DE LIGAÇÕES DE FOSSA E ESGOTOS, NA REDE URBANA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DESTA CIDA... | Selecionar |
00495 | 29/05/1995 | PROIBE DEFINITIVAMENTE A EXISTENCIA DE MATAGAIS EM TERRENOS TERRITÓRIOS URBANOS DESTA CIDADE E DÁ OUTROS PR... | Selecionar |
00493 | 29/05/1995 | DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE CORRESPONDÊNCIAS NO PREDIOS E RESIDENCIA... | Selecionar |
00492 | 29/05/1995 | DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DE LURDES, O ATUAL POSTO JÁ ESTA CONSTRUÍDO NA LINHA 124, NESTE MU... | Selecionar |
00491 | 29/05/1995 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR OS VENCIMENTOS DO CONTADOR NIVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDEN... | Selecionar |
00490 | 29/05/1995 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE PRODUTIVIDADES AOS FISCCAIS DE RENDA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI. | Selecionar |
00487 | 17/05/1995 | DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
00485 | 29/05/1995 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE PRESIDENTE MÉDICI.RO. | Selecionar |
00484 | 17/05/1995 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL N 466/95. | Selecionar |
00481 | 07/03/1995 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PRODUTOS. | Selecionar |
00480 | 06/03/1995 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DO DER/ RO, BEM COMO COMBUSTÍVEL... | Selecionar |