Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
---|---|---|---|
01090 | 26/04/2004 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DE 01 PASSAGEM AÉREA IDA E VOLTA A PORTO VELHO E PORTO VELHO A MANAUS, E... | Selecionar |
01089 | 22/04/2004 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PUBLICO DE PARCELA REFERENTE AO P... | Selecionar |
01088 | 19/04/2004 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA EM PREDIO PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
01087 | 12/04/2004 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO DE ORIENTAÇÃO E REVENÇÃO ANTIDROGA E DOENÇAS ALTAM... | Selecionar |
01086 | 22/03/2004 | CRIA A PRAÇA DO EVANGÉLIO NO PATIO DO ESTACIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI-RO DENOMINA E... | Selecionar |
01085 | 29/03/2004 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á RECUPERAÇÃO DOS CARREADORES QUE DÃO ACESSO AS ESTRADAS V... | Selecionar |
01084 | 08/04/2004 | DISPOE SOBRE S CRIAÇÃO DE PROGRAMA E ANULAÇÃO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
01082 | 26/03/2004 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE RECURSOS VINCUNLADOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO... | Selecionar |
01081 | 26/03/2004 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE RECURSOS VINCUNLADOS, DE CONVENIO FIRMAD... | Selecionar |
01080 | 22/03/2004 | ALTERA O PARÁGRAFO 1 DO ART. 223 DA LEI MUNICIPAL 209/89 QUE DISPOE SOBRE O HONORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE... | Selecionar |
01079 | 22/03/2004 | FICA OBRIGATORIO O ATENDIMENTO MEDICO-AMBULATORIO-HOPITALAR, COM PRIORIDADE AOS IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS, GE... | Selecionar |
01078 | 22/03/2004 | DENOMINA DE SAGUÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI VEREADOR JOVECI RABELO FERNANDES. | Selecionar |
01075 | 09/03/2004 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIALPROVENIENTE DE RECURSOS VINCULADOS DO CONVENIO N131/PGE/... | Selecionar |
01074 | 09/03/2004 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE RECURSOS VINCULADOS DE CONVENIO FIRMADO... | Selecionar |
01073 | 25/02/2004 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURS VINCULADO PROVENIENTE DE RECURSO VINCULADO C... | Selecionar |
01072 | 16/02/2004 | ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 791/2000. QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIO DA CÂ... | Selecionar |
01071 | 16/02/2004 | Dá nova redação a Lei 790/2000 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara municipal | Selecionar |
01070 | 16/02/2004 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE RECURSOS VINCULADOS DE CONVENIOS FIRMADO... | Selecionar |
01068 | 16/02/2004 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE RECURSOS VINCULADOS DO CONVENIO N746/02/... | Selecionar |
01067 | 16/02/2004 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE RECURSOS VINCULADOS DO CONVENIO N158.263... | Selecionar |