Última atualização do Portal: 17 de abril de 2024 às 08:20
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
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01114 | 23/06/2004 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE RECURSOS VINCULADOS, DE CONVENIO FIRMADO... | Selecionar |
01113 | 23/06/2004 | dispoe sobre abertura de credito adicional especial proveniente de recursos vinculados, de convenion157/200... | Selecionar |
01112 | 26/06/1987 | autoriza o poder executivo a doar área de terras á empresa maquina parana, beneficiamento de arroz ltda. | Selecionar |
01111 | 07/07/2004 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O TOMBAMENTO DE PATRIMONIO HISTORICO cultural municipal pa... | Selecionar |
01109 | 14/06/2004 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXO I E II QUE TRATA DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E... | Selecionar |
01108 | 14/06/2004 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N990/2002 DE 10.10.02 QUE DISPOE SOBRE A CONCESS~~AO DE AUXILIO ALIMENTAÇ... | Selecionar |
01107 | 14/06/2004 | Dá nova redação a Lei 790/2000 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional | Selecionar |
01106 | 14/06/2004 | DENOMINA O NOME DA PRAÇA DO DISTRITO DE NOVO RIACHUELO, PRAÇA JOSE GONÇALVEZ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVENIE... | Selecionar |
01105 | 08/05/2004 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE RECURSOS VINCULADOS, DE CONVENIO FIRMADO... | Selecionar |
01104 | 08/06/2004 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE RECURSOS VINCULADOS, DE CONVENIO FIRMADO... | Selecionar |
01103 | 08/06/2004 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N. 1.059/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
01099 | 26/05/2004 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LACAÇÃO COM AS EMPRESASCOMERCIAIS DE SERVIÇOS DO MUNICI... | Selecionar |
01098 | 26/05/2004 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE COMBUSTIVEL EM FORMA DE INCENTIVO, PARA A REALIZ... | Selecionar |
01097 | 26/05/2004 | DÁ NVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1 DO ART.223 DA LEI MUNICIPAL DE N 209/89 ALTERADO PELA LEI N 1.080/2004 DE 22... | Selecionar |
01096 | 25/05/2004 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE RECURSOS VINCULADOS, DE CONVENIO FIRMADO... | Selecionar |
01095 | 25/05/2004 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE RECURSOS VINCULADOS, DO PROGRAMA NACIONA... | Selecionar |
01094 | 25/05/2004 | autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar o lote urbano n 02, do setor 04, da quadra 38, de prop... | Selecionar |
01093 | 10/05/2004 | DIPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSOS VINCULADOS REFERENTE A ACONTRATO FIRMADO... | Selecionar |
01092 | 27/04/2004 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETES NA P... | Selecionar |
01091 | 27/04/2004 | DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO RONDONIENCE DE ,UNICIPIOS-ARO... | Selecionar |