Última atualização do Portal: 2 de maio de 2024 às 09:32
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Nº | Data | Resumo | |
---|---|---|---|
01041 | 12/10/2003 | DIPSOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DEMONSTRADO NO BALA... | Selecionar |
01038 | 30/09/2003 | DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO SEMANAL AO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICIPIO, DE INFORMAÇÕE... | Selecionar |
01037 | 08/09/2003 | ACRESCENTA ARTIGOS A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
01032 | 25/08/2003 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSOS VINCUNLADOS REFERENTE AO REPASSE DO PROGRA... | Selecionar |
01031 | 04/08/2003 | ACRESCENTA NA LEI MUNICIPAL N 790/2000, de 04 de abril de 2000, que dispoe sobre a estrutura organizada da... | Selecionar |
01030 | 04/08/2003 | ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N 791/2000 DE 04 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGAS E... | Selecionar |
01029 | 21/07/2003 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSOS VINCULADOS REFERENTE AO CONVENIO N 13/20... | Selecionar |
01027 | 26/05/2003 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N744, DE 27 JULHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
01026 | 26/05/2003 | MODIFICA A FONTE DE RECURSOS 2 DO ART. E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3, DA LEI MUNICIPAL N970, DE 11 DE JULHO D... | Selecionar |
01024 | 19/05/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A RETIRADA PERMANENTE OU A SUBSTITUIÇÃO DE ÁVORE NAS ÁREAS... | Selecionar |
01023 | 09/05/2003 | DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO PROVENIENTE DO CONVENIO N 26/2003/PGE... | Selecionar |
01022 | 10/04/2003 | DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DO SUPERAVIT FINANCEIRO DEMOSTRADO NO BALAN... | Selecionar |
01021 | 14/04/2003 | CRIA O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E ABRE ADICIONAL ESPECIAL DO... | Selecionar |
01020 | 14/04/2003 | DISPOE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO... | Selecionar |
01019 | 14/04/2003 | ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER O PROGRAMA DE INCENTIVO Á ARRECARDAÇAO TRIBUTÁRIA DO IPTU DO EXER... | Selecionar |
01018 | 07/04/2003 | DISPOE SOBRE INCENTIVO Á ARRECARDAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPTU REFERENTE AO EXERCICIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDE... | Selecionar |
01017 | 07/04/2003 | ALTERA A REAÇÃO DO ARTIGO 6 DA LEI MUNICIPAL N1001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Selecionar |
01016 | 07/04/2003 | DISPOE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM RECURSOS VINCUNLADO AO... | Selecionar |
01015 | 31/03/2003 | ACRESCENTA NA LEI MUNICIPAL N 790/2000, DE 04 DE ABRIL DE 200 QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZADA DA CA... | Selecionar |
01014 | 31/03/2018 | DA NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 791 E SEUS ANEXOS, DE 04 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE C... | Selecionar |